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Fichamento 06


Saneamento básico no Brasil: considerações sobre investimentos e sustentabilidade para o século XXI


Desde a década de 1950 até o final do século passado, o investimento em saneamento básico no Brasil ocorreu pontualmente em alguns períodos específicos, com um destaque para as décadas de 1970 e 1980. Em decorrência disso, o Brasil ainda está marcado por uma grande desigualdade e déficit ao acesso, principalmente em relação à coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, o setor tem recebido maior atenção governamental e há uma quantidade significativa de recursos a serem investidos. Todavia, faz-se necessário que esses investimentos sejam sustentáveis. Desta forma, o presente trabalho pretendeu, por meio de uma pesquisa descritiva-exploratória, verificar como foram realizados os investimentos em saneamento básico no Brasil, com ênfase no tratamento de esgoto, e discutir como estão sendo disponibilizados os recursos para atender aos aspectos legais aos quais se submetem os municípios neste início de século. Para isto, foram utilizadas, como fontes primárias, entrevistas não estruturadas com técnicos do setor de saneamento e, como fontes secundárias, foram coletadas informações nos sites dos principais órgãos públicos e privados que têm relevância quanto ao saneamento no Brasil. Foram identificadas possíveis falhas no planejamento do setor ao longo destes últimos anos, além de terem sido encontradas evidências que apontam possíveis falhas nas avaliações dos investimentos que estão sendo realizados, não sendo considerada a sustentabilidade dos mesmos. Como contribuição, procurou-se identificar algumas novas formas de gestão em saneamento básico, o que poderá auxiliar os gestores municipais no cumprimento dos seus objetivos.

Palavras-chave: saneamento básico; tratamento de esgoto; investimento; sustentabilidade.

Referência bibliográfica:
LEONETI, Alexandre Bevilacqua; PRADO, Eliana Leão and OLIVEIRA, Sonia Valle Walter Borges de. Saneamento básico no Brasil: considerações sobre investimentos e sustentabilidade para o século XXI. Rev. Adm. Pública [online]. 2011, vol.45, n.2, pp.331-348. ISSN 0034-7612. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122011000200003.

Publicado por Jucileia Vitor da Silva

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AZEREDO, Catarina Machado et al.  Avaliação das condições de habitação e saneamento: a importância da visita domiciliar no contexto do Programa de Saúde da Família .  Ciênc. saúde coletiva , Jun 2007, vol.12, no.3, p.743-753. ISSN 1413-8123 IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2010) Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - 2008. Acesso em: 07 jun. 2019. IMPACTOS na saúde e no sistema único de saúde decorrentes de agravos relacionados a um saneamento ambiental inadequado. Brasília, DF: Fundação Nacional de Saúde, 2010. 246 p. Acesso em: 06 jun. 2019. INSTITUTO TRATA BRASIL. Benefícios econômicos e sociais da expansão do saneamento no Brasil. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/images/estudos/itb/beneficios/sumario_executivo.pdf . Acesso em: 07 de junho de 2019. INSTITUTO TRATA BRASIL. Saúde. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/saneamento/principais-estatisticas/no-brasil/saude . Acesso em: 07 de junho de 2019. GUIMARÃES, A. J. A....

OBJETIVOS

Objetivo Geral: Conhecer os problemas de saúde provocados pela falta de acesso a unidade básica de saúde (UBS). Objetivo específico I: Identificar os problemas de saúde causados pela falta de saneamento básico. Objetivo específico II: Conhecer as formas de acesso a UBS – Unidade Básica de saude. Objetivo específico III : Estudar as doenças que são provocadas pelo mal condicionamento do esgoto.

REFERENCIAL TEÓRICO

                     A definição de saneamento baseia-se na formulação da Organização Mundial da Saúde  (OMS), em que saneamento “constitui o controle de todos os fatores do meio físico do  homem, que exercem ou podem exercer efeitos deletérios sobre seu estado de bem-estar  físico, mental ou social”. De acordo com esse conceito, é evidente a importância do saneamento enquanto abordagem preventiva e de promoção da saúde, a partir do enfoque saúde e ambiente (IMPACTOS..., 2010).           Em 2008, apesar de ser a sétima economia do mundo, o Brasil apresentava índices de  cobertura de saneamento básico de países subdesenvolvidos. A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 (IBGE, 2010) mostrou, por exemplo, que somente 46% dos  domicílios no país estavam conectados a redes de esgotamento sanitário. Tais redes estavam  presentes, principalmente, nos grandes e médios ce...